Meus caros,
O post de hoje se dedica a um despretensioso livro adquirido em uma gôndola de supermercado por menos de R$ 20,00...mas que levanta discussões corajosas e propõe soluções inovadoras para a maioria dos grandes males do Brasil.
O livro, denominado “A Utopia do Brasil”, de Legrand (Soler Editora, 2004), retrata, como o próprio nome já diz, um Brasil de sonho, no ano de 2011, em que Getúlio Kubistcheck Cardoso vence de forma esmagadora as eleições presidenciais e, reconhecendo a total falência do Estado Brasileiro, inicia um programa de sólidas reformas legislativas, econômicas e sociais.
E o nome escolhido pelo autor para identificar este presidente não vem do acaso. Para ele, Getúlio Vargas e Jucelino Kubstcheck representam o modelo de empreendedores sonhadores, porém práticos e arrojados, bem como FHC um grande estadista, sendo assim, os mais bem sucedidos líderes nacionais de todos os tempos.
Opiniões políticas a parte, e feitas as devidas apresentações, vale a reflexão a respeito das principais soluções apresentadas pelo criativo autor a nossa pátria amada, o que, em momento algum, dispensa a leitura do livro...ao contrário; vale muito a pena.
a) REFORMA TRIBUTÁRIA: visando combater a insana e atual carga tributária, em torno de 40% de nosso PIB (produto interno bruto), bem como, valendo-se da tendência atual da prática de transações financeiras via e-commerce (cartões de débito e crédito), nosso presidente extinguiu o papel-moeda e criou o IUF – Imposto Único Federal. Desta forma, todas as transações financeiras, seja entre pessoas físicas, seja entre pessoas jurídicas, seriam tributadas em 10% dos valores, dos quais 5% ficavam para os cofres federais, 4% para os cofres estaduais e 1% para os cofres municipais.
Assim, reduziu-se drasticamente o ônus tributário imposto aos consumidores e comerciantes/industriais, bem como extinguiu-se a sonegação fiscal, aumentando sobremaneira a arrecadação tributária do Estado, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
b) REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: talvez aqui o autor faça uma das propostas mais radicais: Primeiramente, criou um sistema previdenciário paralelo, aplicado aos novos ingressantes no mercado de trabalho e para os atuais, que assim optassem, regulamentado pelos Sindicatos, tal qual os modelos de previdência privada existentes na Petrobrás e Banco do Brasil. Assim, cada categoria, individualmente, regulamentaria e controlaria seu fundo de previdência, evidentemente que rigorosamente fiscalizado pelo Estado. Além disso, tais sindicatos iriam reger a questão de assistência médica de seus filiados, deixando os hospitais públicos prioritariamente para atendimentos de urgência e emergência. Concomitantemente promoveu uma ampla reforma no modelo sindicalista nacional, fortalecendo-os para que pudessem sustentar as novas prerrogativas.
Com relação às leis trabalhistas, foi criada a Lei Trabalhista paralela, a qual seria aplicado aos novos integrantes no mercado de trabalho, bem como aqueles que ingressassem em novos empregos, em que as relações entre patrão e empregado seriam regidas pelas cláusulas constantes em contrato de trabalho, extinguindo-se a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como também garantiria como regras básicas: férias de 20 dias, auxílio-transporte e alimentação, definindo o salário mínimo no patamar de R$ 700,00;
c) REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA ECONOMIA: Primeiramente, reduziu os ministérios para apenas onze pastas: Educação, Infra-Estrutura, Telecomunicações, Saúde, Previdência e Assistência Social, Justiça, Defesa, Relações Internacionais, Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Produção e Administração. Seus Ministros não poderiam ter apenas conhecimentos políticos, mas sim profissionais de carreira, competentes para administrar a pasta ora confiada. Privatizou integralmente a malha rodoviária e ferroviária, porém, obrigou as concessionárias a investirem profundamente em áreas em que os lucros não eram tão volumosos. Manteve sobre o domínio estatal apenas a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Livro: A utopia do Brasil, escrito por Legrand
d) REFORMA POLÍTICA: diminuiu drasticamente o número de Deputados e Senadores – 01 senador para cada estado da federação e um deputado para cada um milhão de habitantes. Definiu a idade mínima de 30 anos para concorrer a cargo de Deputado ou Senador; ter curso superior; e, o mais interessante, não receber mais salários, apenas ajuda de custo para alimentação, hospedagem e transporte.
e) CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS: buscando desta forma facilitar a administração estatal sobre estas regiões, bem como criar novas oportunidades de desenvolvimento, sobretudo na região norte.
f) IRRIGAÇÃO DO SERTÃO NORDESTINO, transformando-o em uma grande potência produtora e exportadora de frutas.
g) REFORMA NA EDUCAÇÃO: Federalização da educação básica, com salas de aula com capacidade máxima para 30 alunos; turno único de 8 horas de educação, complementados com atividades esportivas e de desenvolvimento do raciocínio, tal qual jogos de xadrez; toas as crianças a partir dos 04 anos deveria, estar obrigatoriamente matriculadas nas escolas; melhoria significativa no salário dos professores e na sua capacitação; canalizar recursos de empresas privadas e estatais, antes destinados a publicidade nos meios de comunicação, a patrocinar escolas, alunos, materiais escolares, expondo suas marcas com muito mais efetividade;
h) REFORMA NO JUDICIÁRIO: diminuição das instâncias para recursos; redução na quantidade de normas jurídicas, transformando-as em instrumentos mais simplificados; redução da maioridade penal para 16 anos, adoção da pena de morte; criação de tribunais sumários, que julgariam indivíduos presos em flagrante delito, aplicando penalidades imediatas, sem direito a recursos;
i) SEGURANÇA PÚBLICA: criação de delegacias padrão e assessoramento das forças policiais por entidades privadas, especializadas em gerenciamento em situações de risco; Modificação do sistema prisional brasileiro, instituindo Presídios privados e redução das formas de cumprimento de pena sob forma de regime aberto e semi-aberto, premiando com tais benefícios aqueles indivíduos que realmente fizessem jus a eles, após cumprirem uma boa quantidade da pena imposta em regime fechado.
Seriam estas soluções viáveis? Deixo esta discussão aberta ao amigo leitor, e, em breve, lançaremos um novo post, comentando as questões expostas acima.
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